A construção de contratos empresariais que satisfaçam os critérios de transparência e flexibilidade exigidos pelos investidores, especialmente estrangeiros, é desafio constante que se apresenta aos operadores do direito. O escopo sempre é garantir a segurança jurídica sem a qual o próprio investimento pode, muitas vezes, ser comprometido. É nesse sentido…
A importância da Advocacia Preventiva
A advocacia preventiva é uma das grandes e positivas novidades da advocacia moderna, que vem tomando cada vez mais espaço no nosso país, a exemplo do que já acontece nos EUA, pois é pautada pela percepção e controle dos riscos e, principalmente, pela minimização dos prejuízos e aumento de…
Maioridade Penal. Você é contra ou a favor da proposta?
A PEC 33/2012 não reduz a #MaioridadePenal, mas permite que pessoas maiores de 16 anos e menores de 18 sejam punidas como adultos em casos específicos. Ela poderá ser votada nesta quarta-feira na CCJ do Senado. Entenda: http://bit.ly/23VXECp Dê a sua opinião. Vote: http://bit.ly/1WcAUeD Fonte: Agência Senado
Como comprar carro com até 30% de desconto
Saiba como comprar carro com até 30% de desconto para a Pessoa com Deficiência. Assista ao vídeo: https://youtu.be/UewO216v4g4?list=PLaO23PJFXqC0pyLOTdIYnR_yQ6nW0kONP Neste artigo, iremos conhecer as isenções dos impostos que incidem na compra de um veículo 0km pela Pessoa com Deficiência – também quem possua redução de mobilidade – ou seu familiar. Isenção…
Pensão alimentícia
O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor este mês, prevê também: – regime fechado a quem estiver devendo a obrigação; – criação de instrumentos para facilitar a execução da dívida; – possibilidade de desconto em folha de pagamento da importância da prestação alimentícia. Veja mais nos artigos…