> Atendimento preferencial em instituições públicas e privadas > Reserva de assento em transporte público > Licença maternidade de até 120 dias (caso a empresa seja cidadã, a gestante pode pedir a ampliação da licença para até 180 dias) > Estabilidade no emprego até 5 meses após o parto >…
Saiba quais são os direitos da pessoa idosa
Os direitos da pessoa idosa estão reunidos no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741), aprovado em 2003, após quase uma década de tramitação no Congresso Nacional. O Estatuto, que regula os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, reúne 118 artigos. Em linhas gerais, ele estabelece…
A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado. Veja o relatório da CPI
A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil. Todo ano, 23.100 jovens negros de 15 a 29 anos são mortos. A taxa de homicídios entre jovens negros é quase quatro vezes a verificada entre os brancos, o que reforça a tese de que está em curso um…
O processo transexualizador ou cirurgia de mudança de sexo
O processo transexualizador ou cirurgia de mudança de sexo pode ser definido como um conjunto de estratégias assistenciais para transexuais que pretendem realizar modificações corporais do sexo, em função de um sentimento de desacordo entre seu sexo biológico e seu gênero – em atendimento às legislações e pareceres médicos. No…
Quem trabalhou com carteira assinada de 1999 até 2013 terá direito de ter o recalculo do seu FGTS.
Até mesmo as pessoas que já sacaram o FGST podem solicitar a revisão do benefício. Para quem trabalhou com carteira assinada de 1999 até 2013 terá direito de ter o recalculo do seu FGTS e para isso precisa acionar um advogado que entrará com ação na justiça federal contra…