Já virou lei a medida provisória que liberou R$ 420 milhões do Orçamento para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, da zika e da febre chicungunha. Como o texto da MP foi aprovado sem mudanças pelo Congresso, não teve que passar…
Deputados aprovam o uso do saldo do FGTS para empréstimo consignado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória ( MP 719/16) que permite o uso de parte dos recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa rescisória como garantia de empréstimo consignado em folha por trabalhadores da iniciativa privada. O texto…
Comissão pode votar esta semana tributo sobre herança e doações
A Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 96/2015), do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que autoriza o governo federal a criar um tributo sobre grandes heranças e doações. Atualmente o imposto sobre heranças e doações varia de estado para estado,…
Saiba quais são os seus direitos em caso de atraso ou cancelamento de voos .
Estes direitos estão na Resolução 141/2010 da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. Leia o texto completo: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL RESOLUÇÃO Nº 141, DE 9 DE MARÇO DE 2010. Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos e às hipóteses de preterição de passageiros…
O que pode e o que não pode nas eleições!
Baixe aqui um ebook: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1387495841266267&substory_index=0&id=150311598318037