Violência contra mulher: desde 2015, com a Lei 13.104, o feminicídio passou a ser definido como homicídio qualificado. Goiás é o segundo Estado brasileiro que mais teve homicídios de mulheres em 2014. O dado foi divulgado nesta semana no Panorama da Violência Contra as Mulheres no Brasil, publicado pelo Observatório…
Todo negócio precisa pagar impostos e lidar com a carga tributária, não há como fugir disso, não é mesmo? Essa é a realidade brasileira e uma das premissas para ser um bom empreendedor é buscar estar sempre de acordo com a lei. Mas, você sabia que é possível reduzir a carga tributária que o seu negócio paga? Pois…
Rogério Leal e Alan Kardec Cabral Jr. Dia após dia, depois da apresentação das alegações finais, todos na expectativa da sentença. Quando ela chega: “julgo procedente o pedido procedido na denúncia, para condenar à pena de 21 anos de prisão”. As “investigações”, segundo a polícia, partiram de denúncia anônima. Em juízo,…
O advogado Pedro Sérgio dos Santos peticionou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus em favor de João Batista da Silva. O que chama atenção é que o criminalista, que é professor e já foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), peticiona…
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) se posicionou oficialmente nesta quinta-feira (19) criticando a portaria do Ministério do Trabalho sobre mudanças em torno da fiscalização do trabalho escravo no Brasil. Na segunda-feira (16), uma portaria alterou a definição de trabalho escravo, os critérios de autuação e a forma de divulgação…