Violência contra mulher: desde 2015, com a Lei 13.104, o feminicídio passou a ser definido como homicídio qualificado. Goiás é o segundo Estado brasileiro que mais teve homicídios de mulheres em 2014. O dado foi divulgado nesta semana no Panorama da Violência Contra as Mulheres no Brasil, publicado pelo Observatório…
Rogério Leal e Alan Kardec Cabral Jr. Dia após dia, depois da apresentação das alegações finais, todos na expectativa da sentença. Quando ela chega: “julgo procedente o pedido procedido na denúncia, para condenar à pena de 21 anos de prisão”. As “investigações”, segundo a polícia, partiram de denúncia anônima. Em juízo,…
O advogado Pedro Sérgio dos Santos peticionou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus em favor de João Batista da Silva. O que chama atenção é que o criminalista, que é professor e já foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), peticiona…
Comumente, a sociedade cobra de legisladores para que busquem soluções milagrosas para resolver o caos que se tornou a segurança pública do Brasil. A verdade é que lei alguma vai solucionar, de maneira milagrosa, esse problema, algumas, inclusive, podem agravar esse caos. A lei 10.826/03, batizada de Estatuto do Desarmamento,…
É preciso conhecer as minúcias do negócio, bem como os procedimentos adotados internamente e as políticas da empresa. É importante considerar que os riscos da atividade empresarial não se restringem somente aqueles econômico-financeiros. A atividade empresarial é bastante diversificada, podendo resultar aos seus administradores e gestores várias possíveis imputações…