A internet ainda é considerada por muitos como um território livre e sem leis. Mas a grande rede é alvo de discussões acaloradas sobre os limites e as responsabilidades de seus usuários. Qual o impacto da divulgação de uma notícia falsa? E o resultado do compartilhamento de uma imagem sem…
Terceira Turma revê punição a provedor de internet por material ofensivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou os argumentos da defesa de um provedor de conteúdo na internet e reformulou condenação proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por danos morais e materiais pela divulgação de material considerado ofensivo. O provedor de conteúdo foi…