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Direito Penal

Goiás, Segundo Estado em que mais se mata mulheres, precisamos abrir essa discussão.

Goiás, Segundo Estado em que mais se mata mulheres, precisamos abrir essa discussão.

Violência contra mulher: desde 2015, com a Lei 13.104, o feminicídio passou a ser definido como homicídio qualificado.  Goiás é o segundo Estado brasileiro que mais teve homicídios de mulheres em 2014. O dado foi divulgado nesta semana no Panorama da Violência Contra as Mulheres no Brasil, publicado pelo Observatório…

A ilegalidade da sentença baseada exclusivamente no testemunho policial

A ilegalidade da sentença baseada exclusivamente no testemunho policial

Rogério Leal e Alan Kardec Cabral Jr. Dia após dia, depois da apresentação das alegações finais, todos na expectativa da sentença. Quando ela chega: “julgo procedente o pedido procedido na denúncia, para condenar à pena de 21 anos de prisão”. As “investigações”, segundo a polícia, partiram de denúncia anônima. Em juízo,…

A importância do advogado criminalista no âmbito empresarial

A importância do advogado criminalista no âmbito empresarial

É preciso conhecer as minúcias do negócio, bem como os procedimentos adotados internamente e as políticas da empresa.   É importante considerar que os riscos da atividade empresarial não se restringem somente aqueles econômico-financeiros. A atividade empresarial é bastante diversificada, podendo resultar aos seus administradores e gestores várias possíveis imputações…