blog.rogerioleal

Direito da Mulher

Goiás, Segundo Estado em que mais se mata mulheres, precisamos abrir essa discussão.

Goiás, Segundo Estado em que mais se mata mulheres, precisamos abrir essa discussão.

Violência contra mulher: desde 2015, com a Lei 13.104, o feminicídio passou a ser definido como homicídio qualificado.  Goiás é o segundo Estado brasileiro que mais teve homicídios de mulheres em 2014. O dado foi divulgado nesta semana no Panorama da Violência Contra as Mulheres no Brasil, publicado pelo Observatório…

Atenção Mulheres! Saiba quais tipos de violência vocês podem denunciar. Ligue 180. A ligação é gratuita.

São cinco tipos de atitudes violentas contra as mulheres: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. VIOLÊNCIA FÍSICA Qualquer ato que prejudique a saúde ou a integridade do corpo da mulher. A violência física é representada por qualquer ato que prejudique a saúde ou a integridade do corpo da mulher. É…

Principais direitos das gestantes

> Atendimento preferencial em instituições públicas e privadas > Reserva de assento em transporte público > Licença maternidade de até 120 dias (caso a empresa seja cidadã, a gestante pode pedir a ampliação da licença para até 180 dias) > Estabilidade no emprego até 5 meses após o parto >…

Presa com filhos até 12 anos pode requerer prisão domiciliar

A mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a Lei n. 13.257, editada em dia 8 de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal. A…