A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador. Na prática, o processo pode ficar mais caro para o empregado e deve inibir pedidos sem procedência. Entre as mudanças estão pagamento de custas processuais em caso de ausências em audiências, de…
Conheça 12 propostas inconstitucionais da Reforma Trabalhista, segundo MPT
A Reforma Trabalhista que deverá ser votada, nesta terça (11), no Senado Federal, viola princípios básicos da Constituição, de acordo com relatório do Ministério Público do Trabalho. Pelo menos 12 pontos do projeto de lei que altera a legislação trabalhista ferem direitos constitucionais do trabalhador. As mudanças violam os princípios…
As cinco maldades da reforma trabalhista
Grávidas e lactantes poderão trabalhar em lugares insalubres. Se aprovada, a reforma permitirá que mulheres grávidas ou que estão amamentando trabalhem em lugares insalubres de grau médio e mínimo. Em meio à denúncias de corrupção envolvendo diretamente o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB), o governo tenta aprovar a reforma trabalhista, que retira…
Dano moral pela perda do tempo útil: Uma nova modalidade
Há alguns anos, um novo estágio da massificação do consumo inaugurou-se em nossa sociedade. Massificado o consumo, massificaram-se as respectivas demandas, fazendo com que milhares de consumidores passassem a lidar com uma série de infortúnios junto aos fornecedores para tentar solucionar os problemas decorrentes das relações travadas entre esses dois…
Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas por professora no Dia da Consciência Negra
O Estado de SP e uma professora foram condenados a indenizar mãe e filho, ambos alunos de escola estadual, por comentários racistas proferidos pela educadora, em aula no Dia da Consciência Negra. A condenação em R$ 10 mil para cada, foi mantida pela 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP.…