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Indenização

Caixa econômica Federal pagará danos morais coletivos por demora em fila

Caixa econômica Federal pagará danos morais coletivos por demora em fila

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar danos morais coletivos devido ao descumprimento de norma municipal de Aracaju que estipula o tempo máximo de espera nas filas de agências bancárias. O relator do recurso,…

Dano moral pela perda do tempo útil: Uma nova modalidade

Dano moral pela perda do tempo útil: Uma nova modalidade

Há alguns anos, um novo estágio da massificação do consumo inaugurou-se em nossa sociedade. Massificado o consumo, massificaram-se as respectivas demandas, fazendo com que milhares de consumidores passassem a lidar com uma série de infortúnios junto aos fornecedores para tentar solucionar os problemas decorrentes das relações travadas entre esses dois…

Vivo deve indenizar em R$ 12 mil cliente ofendida por atendente

Atendente teria respondido mulher com as seguintes palavras: “…Moça, dá a nota que você quiser, vá tomar no c*”. A Telefônica Brasil S/A (Vivo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil a uma cliente que foi xingada por funcionária da central telefônica de…

Rede de lojas do RS é condenada por dispensar gerente que namorava colega de trabalho

  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que a dispensa de um gerente da rede de lojas Grazziotin S.A., do Rio Grande do Sul, pelo fato de namorar uma colega de serviço, foi discriminatória. Os ministros, no entanto, reduziram para R$ 5 mil a indenização por…